Aviso Legal

Última atualização: 27 de junho de 2026

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1. Identificação do titular

Em cumprimento da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (Espanha), informa-se que o titular deste sítio web é:

Titular: Folicare S.L.

NIF/CIF: B-22884068

Morada: Paseo de las Delicias, 22, 2ºD, 28045 Madrid, Espanha

Correio eletrónico: hola@foliclab.com

Sítio web: https://foliclab.com

2. Objeto do sítio web

A FOLIC é uma marca dermocosmética especializada no cuidado do cabelo transplantado e do couro cabeludo sensível.

Este sítio web tem como finalidade disponibilizar informação sobre os nossos produtos, permitir a sua compra online e facilitar o contacto com a FOLIC.

A compra de produtos através do sítio web rege-se pelas Condições de Venda, pela Política de Devoluções e Reembolsos e pelos restantes documentos legais aplicáveis.

3. Condições de utilização

O acesso e a utilização deste sítio web atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, diligente e de boa-fé, abstendo-se de realizar qualquer atividade que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o sítio web, os seus conteúdos ou o seu funcionamento.

É proibido utilizar o sítio web para fins ilícitos, fraudulentos, lesivos para a FOLIC ou para terceiros, ou que possam impedir o normal funcionamento do site.

4. Informação sobre os produtos

Os produtos comercializados pela FOLIC são produtos cosméticos. Não são medicamentos nem dispositivos médicos, e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.

A informação disponível neste sítio web tem carácter informativo e comercial, e não substitui o aconselhamento de um profissional de saúde.

Em caso de dúvida sobre a utilização de um produto, sensibilidade, reação adversa ou situação médica concreta, recomendamos que consultes um profissional de saúde qualificado.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, design, logotipos, nomes comerciais, marcas, estrutura, design gráfico, código-fonte e demais elementos, são propriedade da Folicare S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Folicare S.L., salvo nos casos permitidos por lei.

O acesso ao sítio web não confere ao utilizador qualquer direito sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial da FOLIC ou de terceiros.

6. Ligações a terceiros

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7. Responsabilidade

A FOLIC trabalha para que a informação do sítio web seja clara, atualizada e correta. No entanto, não podemos garantir a ausência absoluta de erros, interrupções técnicas ou desatualizações pontuais.

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Nada do disposto neste Aviso Legal limita os direitos que a legislação de consumidores reconhece aos utilizadores.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regulado na nossa Política de Privacidade.

Podes consultá-la na secção correspondente do sítio web.

9. Cookies

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A informação detalhada sobre a utilização de cookies está disponível na nossa Política de Cookies.

10. Alterações

A Folicare S.L. poderá alterar este Aviso Legal sempre que necessário para o adaptar a alterações normativas, técnicas, operacionais ou de negócio.

A versão em vigor estará sempre disponível nesta página e indicará a data da sua última atualização.

11. Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Para qualquer controvérsia relacionada com a utilização do sítio web, serão competentes os tribunais que correspondam de acordo com a legislação aplicável em matéria de consumidores e utilizadores.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, podes contactar-nos em:

Folicare S.L.

Paseo de las Delicias, 22, 2ºD

28045 Madrid, Espanha