Termos do serviço

Última atualização: 27 de junho de 2026

Estes Termos do Serviço regulam o acesso e a utilização de https://foliclab.com, bem como a compra de produtos oferecidos pela Folicare S.L. através da sua loja online.

Ao utilizares este sítio web ou realizares uma compra, declaras ter lido e aceite estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Devoluções e Reembolsos.

1. Identificação do vendedor

Vendedor: Folicare S.L.

NIF/CIF: B-22884068

Morada: Paseo de las Delicias, 22, 2ºD, 28045 Madrid, Espanha

Correio eletrónico: hola@foliclab.com

Sítio web: https://foliclab.com

2. Objeto

Estes Termos regulam as condições aplicáveis à navegação no sítio web e à compra de produtos comercializados pela FOLIC.

A proteção de dados pessoais, a utilização de cookies e as devoluções são reguladas nas respetivas políticas, que fazem parte do quadro legal aplicável à relação entre a FOLIC e o utilizador.

3. Requisitos para comprar

Para realizares uma compra deves ser maior de idade e ter capacidade legal suficiente para contratar.

Ao efetuares uma encomenda, declaras que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

Se criares uma conta de cliente, és responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por qualquer atividade realizada a partir da tua conta.

4. Produtos

A FOLIC comercializa produtos dermocosméticos destinados ao cuidado do couro cabeludo e do cabelo transplantado.

Os produtos FOLIC são cosméticos. Não são medicamentos nem dispositivos médicos, e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.

As imagens, descrições, ingredientes e demais informação publicada na loja são apresentadas com a maior exatidão possível. No entanto, podem existir pequenas diferenças resultantes de atualizações do produto, da embalagem ou da configuração do ecrã do utilizador.

O cliente deve seguir sempre as instruções de utilização indicadas na rotulagem do produto. Em caso de dúvida, sensibilidade, reação adversa ou situação médica concreta, recomendamos que consultes um profissional de saúde qualificado.

5. Disponibilidade

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.

Se, após a realização de uma encomenda, algum produto não estiver disponível por motivos supervenientes, a FOLIC informará o cliente o mais rapidamente possível e oferecerá, consoante o caso:

o reembolso do valor pago;
um prazo estimado de reposição; ou
uma solução alternativa, desde que o cliente a aceite expressamente.

6. Preços e impostos

Todos os preços publicados na loja incluem o IVA aplicável, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados antes de finalizares a compra.

A FOLIC poderá alterar os preços a qualquer momento, sem que isso afete as encomendas já confirmadas.

Em caso de erro manifesto no preço, descrição ou disponibilidade de um produto, a FOLIC poderá contactar o cliente para confirmar a compra com a informação correta ou cancelar a encomenda e reembolsar qualquer valor pago.

7. Processo de compra

Para realizar uma compra, o cliente deve:

Selecionar os produtos pretendidos.
Adicioná-los ao carrinho.
Introduzir os dados necessários para o envio e a faturação.
Selecionar o método de envio e de pagamento.
Rever o resumo da encomenda.
Confirmar a compra.

Depois de concluído o processo, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda.

A FOLIC poderá recusar ou cancelar encomendas por motivos justificados, como falta de disponibilidade, erros evidentes, impossibilidade de processar o pagamento, dados incompletos ou indícios razoáveis de fraude. Em caso de cancelamento, será reembolsado qualquer valor pago.

8. Pagamento

Os pagamentos são processados através de plataformas de pagamento seguras.

A loja pode aceitar, entre outros, os seguintes métodos de pagamento:

Shopify Payments.
Cartões de crédito e débito compatíveis.
PayPal, quando disponível.
Apple Pay e Google Pay, quando disponíveis para o cliente.

Os dados de pagamento são geridos diretamente pelos fornecedores de pagamento. A FOLIC não armazena os dados completos dos cartões bancários.

9. Envios e entrega

As encomendas são preparadas e enviadas através de empresas de transporte especializadas.

Os prazos de entrega indicados durante o processo de compra são estimativas e podem ser afetados por circunstâncias alheias ao controlo da FOLIC, como incidências logísticas, feriados, força maior ou atrasos da transportadora.

Nas vendas a consumidores, o risco de perda ou dano do produto transmite-se ao cliente quando este, ou um terceiro por ele indicado que não seja a transportadora, recebe materialmente a encomenda.

O cliente deve verificar a encomenda no momento da entrega ou assim que razoavelmente possível. Se detetar danos, defeitos ou erros na encomenda, deve contactar a FOLIC através de hola@foliclab.com.

10. Direito de livre resolução, devoluções e reembolsos

O direito de livre resolução, as devoluções, os reembolsos e as exceções aplicáveis são regulados na nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte destes Termos.

Por motivos de proteção da saúde e de higiene, determinados produtos selados não poderão ser devolvidos quando o seu selo de segurança ou higiene tenha sido removido ou manuseado após a entrega, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Garantia legal

Os consumidores dispõem da garantia legal prevista na legislação em vigor para produtos de consumo.

Em caso de falta de conformidade do produto, o cliente poderá exercer os direitos reconhecidos pela legislação aplicável.

Para comunicar uma incidência relacionada com um produto defeituoso ou incorreto, o cliente pode escrever para hola@foliclab.com, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, anexando fotografias do produto e da embalagem.

12. Utilizações proibidas do sítio web

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, diligente e de boa-fé.

É proibido, entre outros:

utilizar o sítio web para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos para a FOLIC ou terceiros;
introduzir malware, vírus ou qualquer código nocivo;
realizar scraping, extração massiva ou reutilização não autorizada de conteúdos;
manipular avaliações, classificações ou comunicações comerciais;
usurpar a identidade de outra pessoa;
interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do sítio web;
utilizar marcas, logotipos ou conteúdos da FOLIC sem autorização.

13. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da loja, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, design, logotipos, marcas, nomes comerciais, estrutura, design gráfico, código e demais elementos, são propriedade da Folicare S.L. ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação sobre propriedade intelectual e industrial.

O acesso ao sítio web não confere ao utilizador qualquer direito sobre esses conteúdos.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou exploração sem autorização prévia e por escrito da Folicare S.L., salvo nos casos permitidos por lei.

14. Avaliações e conteúdos de utilizadores

Quando o utilizador enviar avaliações, comentários, fotografias, vídeos ou qualquer outro conteúdo relacionado com a FOLIC, declara que possui os direitos necessários para o fazer e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros nem a legislação aplicável.

A FOLIC poderá moderar ou remover conteúdos que sejam ilícitos, enganosos, ofensivos, difamatórios, publicitários, fraudulentos ou contrários a estes Termos.

Ao enviar-nos ou marcar-nos em conteúdos relacionados com a FOLIC, o utilizador concede à FOLIC uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para utilizar esses conteúdos nos seus próprios canais de comunicação e marketing, incluindo o sítio web, newsletters e redes sociais.

O utilizador poderá revogar esta autorização escrevendo para hola@foliclab.com. A revogação não afetará utilizações já realizadas anteriormente.

15. Promoções, descontos e cupões

As promoções, descontos, códigos promocionais ou cupões estão sujeitos às condições específicas indicadas em cada caso.

Salvo indicação em contrário, não são acumuláveis entre si, não podem ser trocados por dinheiro e têm validade limitada.

A FOLIC poderá cancelar promoções ou códigos promocionais quando detete uma utilização fraudulenta, abusiva ou contrária às suas condições.

16. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais do utilizador é realizado em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é regulada na nossa Política de Cookies.

17. Ligações e serviços de terceiros

O sítio web pode conter ligações para páginas ou serviços de terceiros.

A FOLIC não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, condições, políticas ou práticas de privacidade desses sítios ou serviços externos.

A inclusão de ligações de terceiros não implica recomendação, aprovação nem associação com os respetivos titulares.

18. Responsabilidade

A FOLIC responderá perante o consumidor nos termos estabelecidos pela legislação em vigor.

A FOLIC não será responsável por danos decorrentes da utilização indevida do sítio web, de interrupções técnicas alheias ao seu controlo, de atuações de terceiros, de força maior ou de incumprimentos imputáveis ao utilizador.

Nada do disposto nestes Termos limita os direitos irrenunciáveis reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.

19. Força maior

A FOLIC não será responsável por atrasos ou incumprimentos decorrentes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outras, greves, incidências logísticas, falhas técnicas de terceiros, restrições legais ou administrativas, catástrofes naturais, interrupções de fornecimento ou qualquer outro caso de força maior.

20. Suspensão ou cessação do acesso

A FOLIC poderá suspender ou cancelar o acesso de um utilizador à sua conta ou a determinadas funcionalidades do sítio web quando existam indícios razoáveis de incumprimento destes Termos, utilização fraudulenta, atividade ilícita ou risco para a segurança do site ou de outros utilizadores.

Esta medida não afetará os direitos que o utilizador tenha como consumidor relativamente a encomendas já realizadas.

21. Alteração dos Termos

A FOLIC poderá alterar estes Termos para os adaptar a alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

As alterações não afetarão as encomendas já confirmadas.

A versão em vigor estará sempre disponível nesta página e indicará a data da sua última atualização.

22. Nulidade parcial

Se alguma cláusula destes Termos for declarada nula, inválida ou inaplicável, essa circunstância não afetará a validade das restantes cláusulas, que continuarão plenamente aplicáveis.

23. Resolução de conflitos

Em caso de conflito, ambas as partes tentarão resolver a situação de forma amigável.

Os consumidores poderão recorrer aos mecanismos de reclamação e resolução extrajudicial de conflitos previstos na legislação aplicável.

24. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se pela legislação espanhola.

Para qualquer controvérsia decorrente da utilização do sítio web ou da compra de produtos, serão competentes os tribunais que correspondam de acordo com a legislação de proteção dos consumidores e utilizadores.

25. Contacto

Se tiveres qualquer dúvida relacionada com estes Termos do Serviço, podes contactar-nos em:

Folicare S.L.

Paseo de las Delicias, 22, 2ºD

28045 Madrid, Espanha